Compliance

Compliance, Proteção de Dados, Legal Ops e Governança

Oferecemos soluções legais abrangentes que permitam que sua empresa navegue com confiança por um cenário regulatório complexo, ao mesmo tempo em que promove uma cultura de integridade e responsabilidade empresarial.

Nossos serviços incluem:

  • Implementação de Programa de Compliance: Compreendemos a importância de um programa de Compliance sólido como base para práticas de negócios transparentes e éticas. Nossa equipe trabalha lado a lado com sua empresa para desenvolver e implementar programas de Compliance personalizados, alinhados com seus objetivos e desafios. Do desenho à execução, estamos comprometidos em estabelecer estruturas eficazes que minimizem riscos e promovam a conformidade, considerando tanto a legislação nacional referente a normas anticorrupção e lavagem de dinheiro, quanto as normas internacionais que sejam aplicáveis ao seu negócio. Realizamos mapeamento de riscos, além de avaliação, revisão, aprimoramento e desenvolvimento de programas de Compliance (incluindo adaptação de programas globais à realidade brasileira).
  • Código de Conduta: Um Código de Conduta bem elaborado é essencial para orientar o comportamento de sua empresa, fornecendo diretrizes claras e princípios éticos. Nós o auxiliamos na elaboração de um Código de Conduta abrangente e relevante, que reflita os valores de sua empresa e promova uma cultura de responsabilidade em todos os níveis organizacionais.
  • Canal de Denúncias: Um canal eficaz para denúncias é uma ferramenta crucial para detectar e resolver problemas internos. Auxiliamos na criação de canais de denúncias confidenciais e seguros, permitindo que funcionários e partes interessadas reportem ofensas ao código de conduta sem medo de retaliação. Nossa equipe está pronta para orientar você na implementação de procedimentos que garantam investigações independentes, justas e transparentes.
  • Investigações Internas: Quando surgem suspeitas de irregularidades ou violações internas, é crucial conduzir investigações objetivas e imparciais. Nossa equipe apoia sua empresa em investigações internas detalhadas, preservando a confidencialidade e assegurando que todos os procedimentos sejam conduzidos de acordo com as normas legais e regulamentares.
  • Consultoria em Compliance: provemos consultoria jurídica em questões de conformidade à legislação local e internacional e normas regulamentadoras, incluindo lei anticorrupção, lei de lavagem de dinheiro, FCPA (Foreign Corrupt Practices Act) e UK Bribery Act, dentre outras.
  • Representação legal: Representamos sua empresa em processos administrativos ou judiciais de investigação e sancionamento, incluindo negociação de acordos, ajustes de conduta e colaborações.
  • Proteção de Dados: Orientação especializada em proteção de dados, ajudando-o a cumprir regulamentações como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no Brasil, bem como adaptação de empresas multinacionais submetidas às regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) europeu ou de outras legislações estrangeiras. Também oferecemos adequação à LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte (microempresas, empresas de pequeno porte, startups, pessoas naturais, sociedades uniprofissionais etc.). Seja qual for seu porte ou estrutura, ajudamos você a implementar políticas e práticas que mantêm a segurança e privacidade das informações, minimizando riscos legais e reputacionais.
  • ASG (Ambiental, Social e Governança): Nosso conhecimento em ASG (questões relacionadas a foco ambiental, social e de governança) permite que sua empresa integre considerações ambientais, sociais e de governança em suas operações, impulsionando o crescimento sustentável e sua reputação. Auxiliamos sua empresa a desenvolver e implementar estratégias de ASG que refletem seu compromisso com práticas sustentáveis e responsáveis. Desde questões ambientais e sociais até aprimoramentos de governança corporativa, oferecemos aconselhamento jurídico para garantir que sua empresa esteja alinhada com as melhores práticas e regulamentos.
  • Legal Operations: No dinâmico cenário jurídico de hoje, a gestão eficaz dos processos legais é fundamental para o sucesso de qualquer departamento jurídico. É aqui que entra o Legal Ops, ou Legal Operations, uma abordagem inovadora que está revolucionando a maneira como os departamentos jurídicos funcionam. No coração do Legal Ops está a busca pela eficiência, transparência e agilidade em todas as áreas da prática jurídica. Dentre os serviços relacionados a Legal Ops que podem ser prestados por nosso escritório, oferecemos projetos relacionados a gestão de processos judiciais, automação de tarefas jurídicas operacionais, jurimetria, análise de riscos, além de projetos pontuais visando recuperação de depósitos judiciais e troca de garantias judiciais, dentre outros.

Atendimento customizado de acordo com as necessidades de sua empresa

Entendemos as complexidades enfrentadas por empresas de todos os portes, e nosso objetivo é fornecer serviços legais acessíveis e adaptados às suas necessidades específicas. Trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para entender suas metas e desafios, desenvolvendo estratégias de Compliance que promovem o crescimento sustentável e a confiança do mercado.

Seja qual for a sua necessidade em Compliance, nossa equipe está pronta para ajudar a sua empresa a prosperar em um ambiente de negócios em constante evolução.

SócioSÓCIO

Fabio Gradel