A área de Direito Tributário do Garbois+Melo Advogados é liderada pelo sócio Leonardo Melo, e conta com uma equipe muito qualificada e experiente, focada no entendimento dos negócios de cada cliente e na busca dos melhores resultados e soluções, tanto para demandas judiciais e administrativas como para questões atinentes a consultoria e planejamento. Acompanhando a evolução do mercado, nossa equipe tributária atua também em demandas previdenciárias e aduaneiras.
Na advocacia preventiva, informamos nossos clientes sobre o potencial impacto que as frequentes alterações legislativas e jurisprudenciais possam ter em seus negócios. Por meio de uma colaboração próxima, nossa equipe é treinada para assessorar nossos clientes desde o início dos procedimentos de fiscalização, buscando reduzir a possibilidade de autuações.
Nos casos de contencioso administrativo e/ou judicial, focamos na demonstração do contexto probatório, aliada à discussão rigorosa do direito de nossos clientes, mas sem formalismo excessivo.
Já a nossa atuação em consultoria e planejamento concentra-se na indicação de todos os cenários de riscos para prover alternativas seguras aos nossos clientes, mesmo diante da complexidade e volatilidade do sistema jurídico brasileiro.
Estamos ainda prontos para prestar apoio também no que se refere à obtenção de Certidões de Regularidade Fiscal, Regimes Especiais, revisão e validação de programas de parcelamento, revisão dos passivos existentes, levantamento de oportunidades para recuperação de créditos, due diligences,etc.