A área de Marítimo do Garbois+Melo Advogados é liderada pelos sócios Breno Garbois, Flavia Melo e César Chrisóstomo, advogados com vasta experiência e reconhecidos por sua expertise no setor marítimo, e conta com um time de advogados capaz de assistir nossos clientes nos mais variados assuntos afetos à área marítima, tais como:
- Contratos: contratos de construção, compra e venda e afretamento de embarcações e unidades marítimas, incluindo hipotecas e outras garantias, além de registro e embandeiramento; contratos de transporte, contratos de prestação de serviços ligados à indústria de energia, dentre outros;
- Regulatório: consultoria e assistência em auditorias relacionadas a normas expedidas pelas autoridades marítimas e portuárias, pelos órgãos ambientais e pelas agências brasileiras, tais como a DPC, Capitanias dos Portos, IBAMA, ANTAQ, ANP, Anvisa, etc.;
- Consultoria geral em direito marítimo, civil, comercial, internacional e público envolvendo assuntos relacionados à navegação, portos e terminais, seguros, comércio internacional, óleo e gás, energia, meio ambiente, vigilância sanitária, etc.;
- Resposta a emergências, gerenciamento de crise, e relacionamento com todas as autoridades envolvidas, tais como Capitanias dos Portos, DPC, ANTAQ, IBAMA, ANP, Anvisa, Ministério Público, etc. Investigação de acidentes e assistência em inquéritos ou investigações conduzidos por autoridades brasileiras e estrangeiras;
- Contencioso administrativo perante as autoridades marítimas, órgãos ambientais e agências, tais como Capitanias dos Portos, Tribunal Marítimo, DPC, IBAMA, ANTAQ, ANP, Anvisa, etc.; e
- Contencioso cível e arbitragens nacionais ou estrangeiras relacionadas a acidentes de navegação, com ou sem poluição marinha, ou a incidentes envolvendo carga, trabalhadores marítimos, portuários ou petroleiros, passageiros ou terceiros; além de disputas envolvendo contratos de construção, de compra e venda ou de afretamento de embarcações de unidades marítimas; arresto ou detenção de embarcação, unidades marítimas ou equipamentos portuários, etc.
O rol de nossos clientes reúne armadores, afretadores, transportadores, agentes marítimos, proprietários de carga, prestadores de serviços à indústria marítima e de óleo e gás, operadores portuários, terminais, estaleiros, seguradores e instituições financeiras.
Por fim, cabe destacar que a equipe de Marítimo do Garbois+Melo Advogados tem sólida experiência em gestão de crise, sendo capaz de lidar com as diversas autoridades envolvidas, liderar investigações privadas e representar nossos clientes em inquéritos conduzidos por autoridades brasileiras e estrangeiras. Nossos advogados construíram sua reputação atuando em casos de grande repercussão, como a explosão e naufrágio da plataforma P-36, o naufrágio do cruzeiro Costa Concordia, a explosão à bordo do FPSO Cidade de São Mateus, dentre outros casos que ganharam destaque nas mídias nacional e internacional.
