{"id":2547,"date":"2021-08-29T10:06:23","date_gmt":"2021-08-29T13:06:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.garboismelo.com.br\/areas-de-atuacao\/maritimo-2\/"},"modified":"2024-03-27T11:37:41","modified_gmt":"2024-03-27T14:37:41","slug":"programa-de-integridade-garbois-melo-advogados","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.garboismelo.com.br\/en\/programa-de-integridade-garbois-melo-advogados\/","title":{"rendered":"Programa de integridade"},"content":{"rendered":"
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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO Programa de Integridade do Garbois + Melo Advogados tem como objetivo formalizar o conjunto de diretrizes e procedimentos para a promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica, da integridade e da diversidade j\u00e1 praticados pelo escrit\u00f3rio de advocacia Garbois + Melo Advogados desde sua funda\u00e7\u00e3o. O programa visa prevenir, detectar e remediar atos de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, lavagem de dinheiro, ass\u00e9dio e outros comportamentos il\u00edcitos ou anti\u00e9ticos, al\u00e9m de promover os princ\u00edpios nele detalhados.<\/p>\n

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Abrang\u00eancia<\/strong><\/div>\n
O programa aplica-se a todos os profissionais e colaboradores do escrit\u00f3rio, incluindo s\u00f3cios, advogados, estagi\u00e1rios, consultores, funcion\u00e1rios administrativos e terceirizados. Tamb\u00e9m se aplica a todos os clientes, fornecedores e parceiros do escrit\u00f3rio, dentro dos limites definidos por lei ou regulamentos aplic\u00e1veis ao relacionamento do escrit\u00f3rio com tais clientes, fornecedores e parceiros.<\/div>\n
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Princ\u00edpios<\/strong><\/div>\n
O programa \u00e9 fundamentado nos seguintes princ\u00edpios:<\/div>\n
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  • Legalidade: O escrit\u00f3rio deve cumprir todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis a sua atua\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional e em rela\u00e7\u00e3o a seu relacionamento profissional com clientes internacionais, submetendo-se, onde aplic\u00e1vel, a legisla\u00e7\u00e3o estrangeira relativa ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/li>\n
  • \u00c9tica: O escrit\u00f3rio pauta sua atua\u00e7\u00e3o pela defesa incontest\u00e1vel e irrestrita dos princ\u00edpios \u00e9ticos de honestidade, idoneidade, integridade e respeito aos direitos humanos, promovendo tais princ\u00edpios independentemente de obriga\u00e7\u00e3o legal expressa ou exist\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o ou regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a que esteja submetido.<\/li>\n
  • Diversidade: O escrit\u00f3rio deve promover a diversidade e a inclus\u00e3o de todos seus profissionais e colaboradores, independentemente de g\u00eanero, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, idade, posicionamento pol\u00edtico etc.<\/li>\n
  • Integridade: O escrit\u00f3rio \u00e9 transparente e honesto em suas rela\u00e7\u00f5es com clientes, fornecedores e parceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
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    Riscos<\/strong><\/div>\n
    O escrit\u00f3rio Garbois + Melo Advogados, assim como qualquer outro escrit\u00f3rio de advocacia que atue nas mesmas \u00e1reas, est\u00e1 exposto aos seguintes riscos de corrup\u00e7\u00e3o, fraude, ass\u00e9dio, discrimina\u00e7\u00e3o e outros comportamentos il\u00edcitos ou anti\u00e9ticos:<\/div>\n
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    • Intera\u00e7\u00e3o com agentes p\u00fablicos: O escrit\u00f3rio, na consecu\u00e7\u00e3o de suas atividades, interage com agentes p\u00fablicos, em especial em sua atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito Mar\u00edtimo, Direito Tribut\u00e1rio, Direito Previdenci\u00e1rio, Direito Aduaneiro, Contencioso C\u00edvel e Arbitragem, o que pode aumentar o risco de corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    • Rela\u00e7\u00f5es com clientes: O relacionamento com clientes pode resultar em riscos de corrup\u00e7\u00e3o, incluindo suborno entre partes privadas, relacionados a participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es, concorr\u00eancias, \u201cbids\u201d e favorecimento de contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    • Rela\u00e7\u00f5es com fornecedores: O escrit\u00f3rio pode ser alvo de tentativas de suborno por parte de fornecedores.<\/li>\n
    • Ass\u00e9dio: O escrit\u00f3rio deve estar atento e implementar medidas de preven\u00e7\u00e3o aos riscos de ass\u00e9dio moral e sexual que podem ocorrer em qualquer ambiente de trabalho.<\/li>\n
    • Discrimina\u00e7\u00e3o: o escrit\u00f3rio est\u00e1 sujeito ao risco de cometimento de a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es, por parte de seus s\u00f3cios, advogados, estagi\u00e1rios, consultores, funcion\u00e1rios administrativos e terceirizados, que sejam caracterizadas como discriminat\u00f3rias, resultando em impactos reputacionais e financeiros, al\u00e9m de danos materiais e morais \u00e0s v\u00edtimas de tais a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    • Dados pessoais: O escrit\u00f3rio deve garantir a seguran\u00e7a e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes, fornecedores e parceiros.<\/li>\n<\/ul>\n
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      Medidas de preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
      Para prevenir corrup\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, lavagem de dinheiro, fraudes, ass\u00e9dio moral e sexual, atos discriminat\u00f3rios e outros comportamentos il\u00edcitos ou anti\u00e9ticos, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, o escrit\u00f3rio Garbois + Melo Advogados adotar\u00e1 as seguintes medidas:<\/div>\n